Processo 509094/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 09:44
Autuado em 02/04/2013 09:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7468/2014 da Segunda Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7468/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7468/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor ordenador das despesas ISAIAS APARECIDO DE BESSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS CRONISTAS ESPORTISTAS DO PARANA
Representante legal MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 09:17 do Protocolo 582694/14
11/06/2014 09:33 Termo de Entrega em Mãos
11/06/2014 09:33 AR do ofício OCN - 4617/14 - DP
17/04/2014 12:55 do Protocolo 350734/14
14/04/2014 16:56 do Protocolo 339480/14
14/04/2014 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 339188/14
14/04/2014 16:07 do Protocolo 339110/14
11/04/2014 10:02 do Protocolo 330768/14
02/04/2014 03:45 AR do ofício OCN - 4614/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4609/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4606/14 - DP
31/03/2014 15:54 AR do ofício OCN - 4612/14 - DP
27/03/2014 11:23 AR do ofício OCN - 4643/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4606/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4609/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4612/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4614/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4617/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4643/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7468/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1041/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7571/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2015 10:27 DP  
09/01/2015 12:11 DEX Informação nº 329/2015 -
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7468/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2015 -
27/10/2014 10:11 GCNB  
26/08/2014 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3473/2014 -
26/08/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 12186/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com expedição de ressalvas e aplicação de multas, cf. DAT.
30/06/2014 14:37 DAT Instrução nº 6233/2014 - CÓD.:
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4606/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4609/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4612/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4614/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4617/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4643/2014 -
07/03/2014 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1041/2014 -
26/02/2014 15:29 SMPjTC Parecer nº 3167/2014 - Contraditório Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SECS. Ausência de certidões obrigatórias. Ausência de depósito da contrapartida e orçamentos da pesquisa de preços. Ausência do termo de cumprimento dos objetivos.Pela abertura do contraditório.
02/04/2013 18:43 DAT Instrução nº 1491/2014 -
02/04/2013 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7571/2013 -

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